CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Queda de cabelo gera indenização

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente